Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Exame de Ordem comemora 30 anos

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Laboratório erra no diagnóstico e diz que foi falha de digitação

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Infraero decide ir à Justiça contra Vasp e Varig para receber dívidas

A empresa estatal vai enviar ainda nesta semana uma carta de cobrança para as duas empresas, que terão 48 horas para pagar o valor devido ou apresentar uma nova proposta de renegociação.

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance

Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e eficiência do compliance nas empresas, instituições e organizações. Abordando legislações nacionais e internacionais, o presente traz uma abordagem histórica e a evolução dessa ideia de gestão em empresas privadas e públicas.

Por um novo conceito de jurisdição

No Brasil se busca a consolidação de um Estado Constitucional Democrático de Direito que está baseado em extenso rol de direitos e garantias fundamentais, além de outros direitos decorrentes do sistema, principalmente, o acesso à justiça com a busca efetiva e adequada proteção de todos os direitos

Tributário. IR pessoa física. Verba recebida a título de "compromisso de não-concorrência" ou acordo.

O imposto de renda pessoa física somente incide sobre rendimentos ou proventos, ou seja, sobre a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica que não tenha natureza indenizatória.

Como ação de reconhecimento facial na Oktoberfest traz a necessidade de avaliação do impacto algorítmico

Por Evaldo Junior.

Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho

Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue.

Right Manager

Ferramenta do facebook que irá contemplar titulares de direitos autorais.

Cinco dicas para implementar métodos ágeis nas pequenas e médias empresas

Por Giovanna Saya.